PORTARIA Nº 043 - S, 16 DE JULHO DE 2025.

Altera Portaria nº 029-S de 11 de maio de 2022, que designou os membros para compor o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua - CIAMOPOP-ES, para o mandato compreendido no biênio 2024-2025.

 A SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 98, inciso II da Constituição Estadual e o Art.46, alínea "o", da Lei n° 3.043, de 31 de dezembro de 1975; e considerando a criação da Secretaria Estadual de Direitos Humanos - SEDH, por ocasião da publicação da Lei Complementar nº 830, de 05 de julho de 2016, combinadas com o disposto na Portaria 042-R, de 28 de setembro de 2017, em conformidade com o Edital de Convocação para Representação da Sociedade Civil no Comitê Intersotorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua - CIAMOPOP/ES.

RESOLVE:

Art. 1° A Portaria nº 029-S, de 11 de abril de 2022, que designou os membros para compor o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua - CIAMOPOP/ES, no biênio compreendido entre 2024-2025, passa  vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º [...]

I- ENTIDADES E ORGÃOS COM ASSENTO PERMANENTE

I- Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH

Titular: Renato Pazito Silva

Suplente: Amanda Nunes Carneiro

[...]

II- Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES

Titular: Douglas Mothé Rossetto

Suplente: Rayane Bomfim de Oliveira

[...]

III- Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo - SESA

Titular: Júlio Cesar de Moraes

Suplente: Helida Bodart de Oliveira

[...]

IV- Secetaria Estadual de Eduacação - SEDU

Titular: João Batista Pereira Alves

Suplente: Lara Leal Souza Pimentel

[...]

V-Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB

Titular: Lyzziane Karlla Machado Bernardino

Suplente: Elsa da Conceição Scardua

[...]

VI-Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defes Social - SESP

Titular: Lana Lages

Suplente: Rodolpho Rocha Induzzi

[...]

VII- Colegiado dos Gestores Municipais de Assistencia Social - COGEMASES

[...]

Titular: Soraya de Souza Mannato

Suplente: Fernanda Coimbra

[...]

VIII- Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde-COSEMS

Titular: José Mario Funayama

Suplente:

[...]

IX- Instituto Jones dos Santos Neves IJSN

Titular: Odmar Pericles Nascimento

Suplente: Flávio Mesquita Ramos

[...]

XII- Ministério Publico do Estado do Espírito Santo- MPES

Titular: Graziela Argenta Zaneti

Suplente: Lélio Marcarini

[...]

XIII- Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo- DPES

Titular: [...]

Suplente: Marina Dalcomo da Silva

[...]

XIV- Movimento Trabalhadores Sem Teto - MTST

Titular: Teófilo Roberto de Souza

[...]

XIV-Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS

Titular: Neydiany Ramony Lima e Silva Lamborguini

Suplente: Juliana Carneiro Botelho

[...]

XV- Movimento Meninos e Meninas de Rua- MNMMR

Titiular: Clerismar Lyrio

[...]

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vitoria-ES, 16 de julho de 2025.

 NARA BORGO CYPRIANO

Secretária de Estado de Diretos Humanos