PORTARIA Nº 647-S, DE 08 DE MAIO DE 2025.
Altera a Portaria nº 515-S, de 09 de abril de 2025, que "Designa servidores para constituírem a Comissão de Assessoramento para elaboração de estudo de viabilidade para implantação de Central de Procedimentos Disciplinares, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS", para modificar a composição da Comissão.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no exercício da competência prevista no art. 98, inciso I, da Constituição do Estado do Espírito Santo, e no uso das atribuições conferidas pelo art. 46, alínea "o", da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 3º da Portaria nº 515-S, de 09 de abril de 2025, que "Designa servidores para constituírem a Comissão de Assessoramento para elaboração de estudo de viabilidade para implantação de Central de Procedimentos Disciplinares, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS", para modificar a composição da Comissão.
Art. 2° O artigo 3º da Portaria nº 515-S, de 09 de abril de 2025, passa a apresentar a seguinte redação:
"Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - Eduardo Faria do Nascimento - Número Funcional 3175049;
II - Alex Sandro D Avila Lessa - Número Funcional 3832759;
III - Amanda Capeli Saue Mendonça - Número Funcional 2742551;
IV - Bruno Alves dos Santos - Número Funcional 3173267;
V - Reginaldo Guedes Romano - Número Funcional 3635660;
VI - Carlos Librelato Dalmagro - Número Funcional 3621570;
VII - Diego Florencio - Número Funcional 3177670;
VIII - Leizielle Marçal Dionizio - Número Funcional 2999056;
IX - Paula Vicentini Conceição Carvalho - Número Funcional 3707539;
X - Rafael Rodrigues Gomides - Número Funcional 3376559;
XI - Roberta Pereira Oliveira Monfardini - Número Funcional 3186172;
XII - Wescley Alves Frizzera - Número Funcional 3209393.
Parágrafo único. Nas ausências, afastamentos ou impedimentos do presidente, fica designada, como substituta, a servidora Amanda Capeli Saue Mendonça, número funcional 2742551."
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 08 de maio de 2025.
RAFAEL RODRIGO PACHECO SALAROLI
Secretário de Estado da Justiça