PORTARIA Nº 516-S, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

Altera a Portaria nº 1.514-S, de 05 de novembro de 2012, que institui o Grupo de Trabalho Interconfessional do Sistema Prisional do Estado do Espírito Santo.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no exercício da competência prevista no art. 98, inciso II, da Constituição do Estado do Espírito Santo, e no uso das atribuições conferidas pelo art. 46, alíneas "a" e "o", da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 1.514-S, de 05 de novembro de 2012, quanto à representação da Arquidiocese de Vitória/Pastoral Carcerária, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º [...]

[...]

Arquidiocese de Vitória

Titular: Maria de Fátima Castelan

Suplente: Hansmiller Nunes Gonçalves Vieira;

[...]"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vitória, 14 de abril de 2025.

RAFAEL RODRIGO PACHECO SALAROLI

Secretário de Estado da Justiça