PORTARIA Nº 959-S, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera o art. 2º da Portaria nº 956-S, de 14 de setembro de 2026, que "Institui Grupo de Trabalho (GT) destinado à definição de diretrizes e premissas para a padronização dos projetos de novas unidades prisionais, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS)".

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, Inciso II, da Constituição Estadual e o Art. 46, alínea "o", da Lei 3.043, de 31 de dezembro de 1975,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 956-S, de 14 de setembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:

I - representante da Subsecretaria de Estado de Infraestrutura e Tecnologia (SIT)

a) Filipe Lube - Número Funcional 3117928.

II - representantes da Gerência de Engenharia e Arquitetura (GEARE)

a) Maria Cláudia Schiavolini Corrêa - Número Funcional 4918398;

b) Leonardo Barros Da Silva Rosa - Número Funcional 3636933;

c) Diego Pandolfi Lopes - Número Funcional 5192978;

d) Jéssica Cristina da Silveira Gomes - Número Funcional 4161033,

e) Renato Bergamin - Número Funcional 3128997;

f) Vinícius da Luz - Número Funcional 4805283; e

g) Felipe Vieira Soares Alves - Número Funcional 4817729.

III - representante da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação (GTIC)

a) Rodolfo Péricles Nascimento - Número Funcional 2677261.

IV - representante da Subsecretaria de Estado de Administração do Sistema Penitenciário (SASP)

a) Eduardo Faria do Nascimento - Número Funcional 3175049.

V - representante da Unidade de Gestão de Projetos (UGP)

a) Felipe Massaroni - Número Funcional 4900910.

VI - representante da Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa (SGA)

a) Felipe Vargas Vieira - Número Funcional 3793141.

VII - Representante da Subsecretária de Estado de Ressocialização (SRES)

a) Marcelo de Araújo Gouvea - Número Funcional 2617633.

VIII - representante da Subsecretária de Estado de Inteligência Penitenciária (SIP)

a) Wellington Chaves - Número Funcional 3810941.

IX - representantes da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo (PPES)

a) Rafael Trés Torres - Número Funcional 3175570; e

b) Flávio Caetano de Queiroga - Número Funcional 3175030.

X - representante da Gerência de Administração do Sistema Penitenciário (GASP)

a) Diego Florêncio - Número Funcional 3177670."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória/ES, 24 de setembro de 2026.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON

Secretário de Estado da Justiça