PORTARIA Nº 069-S, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Designa membros para compor o Conselho Deliberativo do Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência no Estado do Espírito Santo - PROVITA/ES, para o biênio 2025/2027.
A Secretária de Estado de Direitos Humanos (SEDH), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 98, inciso II, da Constituição Estadual e em conformidade com o Decreto nº 3163-R, de 06 de dezembro de 2012, com as alterações do Decreto nº 6197-R, de 25 de setembro de 2025, e com as informações contidas no processo n° 2025-G1MGM.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para compor o Conselho Deliberativo do Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência no Estado do Espírito Santo - PROVITA/ES, para exercer o biênio compreendido entre o mês de outubro de 2025 e o mês de setembro de 2027, os membros representantes titulares, e respectivos suplentes, abaixo relacionados:
I -Entidade Gestora do PROVITA/ES - Centro de Apoio aos Direitos Humanos "Valdício Barbosa dos Santos"
Titular: Pedro José Bussinger
Suplente: Patrícia Aparecida Costa
II - Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH
Titular: Bernadete Baltazar
Suplente: Aldemar Geraldo da Cruz
III - Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES
Titular: Douglas Mothé Rossetto
Suplente: Síria Silene Domingos dos Santos
IV. Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS
Titular: Amanda Capeli Saue Mendonça
Suplente: Eduardo Faria do Nascimento
V - Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP
Titular: Lana Lages
Suplente: Rodolpho Rocha Induzzi
VI. Secretaria de Estado da Educação - SEDU
Titular: Mislene Santos de Souza Moraes
Suplente: Dayane Corrêa de Souza
VII. Secretaria de Estado da Saúde - SESA
Titular: Andrea Lorezutti
Suplente: Christiani Pontara Faé
VIII. Ministério Público Federal - MPF
Titular: Paulo Augusto Guaresqui
Suplente: Carolina Augusta da Rocha Rosado
IX. Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES
Titular: Ronald Gomes Lopes
Suplente: Emmanoel Arcanjo de Souza Gagno
X. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - DPES
Titular: Tiago Luiz Bianco Pires Dias
Suplente: Rafael Vianna Mury
XI. Defensoria Pública da União - DPU-ES
Titular: Pablo Farias Souza Cruz
Suplente: Karina Rocha Mitleg Bayerl
XII. Poder Judiciário Estadual
Titular: Daniel Peçanha Moreira
Suplente: Luiz Guilherme Risso
XIII. Entidades filiadas ao Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH
a) Arquidiocese de Vitoria
Titular: Luciano Schultz
Suplente: Pedro Paulo Araujo Herkenhoff
b) Centro de Defesa dos Direitos Humanos Pedro Reis Regional Sul - CDDH Pedro Reis
Titular: José Antônio Souto Siqueira
Suplente: Elizângela de Miranda Altoé
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória/ES, 06 de outubro de 2025.
Nara Borgo Cypriano Machado
Secretária de Estado de Direitos Humanos
