PORTARIA Nº 1.045-S, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 98, inciso II, da Constituição do Estado do Espírito Santo e o art. 46, alínea "o", da Lei 3.043/1975,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Ética, vinculada diretamente ao Secretário de Estado da Justiça, conforme disposto no Decreto nº 1.595-R, de 06 de dezembro de 2005.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Ética da Secretaria de Estado da Justiça, com mandato de 02 (dois) anos:

I - Presidente: Laiz Xavier de Almeida

Suplente: Bruno Alves dos Santos

II - Membro titular: Patrícia Gomes da Costa

Suplente: Larissa Matias Vervloet

III - Membro titular: Mariana Brandão Barros

Suplente: Samuel Simões Vertuani

Art. 3º A atuação no âmbito da Comissão de Ética não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.328-S, de 31 de julho de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória/ES, 02 de setembro de 2025.

RAFAEL RODRIGO PACHECO SALAROLI

Secretário de Estado da Justiça